Os europeus chegaram as terras
americanas no século XV, deparando-se com diferentes culturas, como as dos
astecas e maias, cujas tribos tinham suas próprias constituições, leis,
sistemas governamentais, religião etc. Neste sentido, este texto tem por
objetivo fazer uma análise dos povos que “habitaram”[1] o
solo americano e a cultura contemporânea, buscando observar o que tinham em
comum ambas culturas. Tem-se por objetivo tomar para análise os povos Astecas,
Maias e Incas.
Os povos Astecas acreditavam em um
mundo além do natural e suas leis eram baseadas nas leis do ser divinos que
cultuavam (Teocracia), ressalta-se que eles eram monoteístas, ou seja,
acreditam em um só deus – o deus Sol. Sua religião tinha dois pontífices, pois
não gostavam do monopólio do um só pensamento. Os pontífices comandavam e
escolheram os sacerdotes e sacerdotisas que eram responsáveis pelos
sacrifícios, além disso, estes tinham que rezar ao nascer do sol, ao meio dia e
ao pôr do sol. Os sacerdotes e sacerdotisas
que eram responsáveis pelos sacrifícios não podiam assumir o matrimônio,
os que assumiam só ficavam responsáveis pelas orações. Todos os sacerdotes eram
responsáveis por julgar e fazer com que as leis fossem cumpridas, ou seja, eram
os legisladores do seu povo. Além disso, eles deveriam manter os hierógrifos,
símbolos e palavras. As leis que usavam eram punitivas, mas não havia prisão,
pois a liberdade era um bem que todos tinham direito.
A lei estabelecia a pena de morte
para alguns crimes, mas a pessoa deveria apenas ser morte se aceitasse por
livre e espontânea vontade, quando não aceitava era exilada[2] .
Dentre as leis que levavam a morte tem-se o aborto intencional e neste caso a
mulher, o homem e o médico eram punidos. O adultério também era causa de morte
para o casal[3]que o
cometia. Nos casos de homicídio, o assassino era morto, mesmo se tivesse matado
um escravo ou um animal, que não fosse para sua alimentação. Nos casos de
assaltos: se seguido de morte, o ladrão seria punido com a mesma; se somente os
bens fossem levados, então o ladrão deveria devolvê-los ou se tornar escravo do
extorquido. O crime mais detestável entre eles era a traição e sua pena era o
exílio, pois eles não achavam um traidor merecedor de morte.
Além de tudo isso, um dos grandes
costumes era a guerra, pois acreditavam que esta era desejo dos deuses. Para
eles, ela gerava bens e prisioneiros para serem oferecidos em sacrifícios. Deve-se
ainda destacar que eles tinham uma moeda de troca, sendo que pequenos valores
se usava sementes de cacau. Eles, ainda, tinham um costume de cultuar os
mortos, pois acreditavam em uma comunhão com os mesmos.
Os Maias tinham leis semelhantes,
com raras exceções, como no adultério, onde o traído é quem julgava os
traidores. Também no homicídio, quando em caso voluntário aplicavam a mesma
pena que os Astecas; mas sendo involuntário[4],
poderia se entregar um escravo a família do morto. O furto era castigado
semelhantemente aos Astecas, ou seja, deveriam ressarcir completamente ou se
torna escravo temporário. Quando acontecia um estrupo, deveria se assassinar o
estrupador sem nenhuma possibilidade de perdão. Eles também puniam a quem
provocasse um incêndio com a morte.
Os maias tinham como forma de
escrita em primeiro lugar a pintura e em segundo a ideografia. Um fator
interessante é que a pessoa poderia se apresentar para ser ofertada em sacrifício
aos deuses. [5]
Quanto aos Incas tinham leis
semelhantes aos Maias e Astecas, como por exemplo: o adultério e o homicídio,
ambos com a pena de morte. Uma lei interessante que tinham era a pena para a
degradação de um bem público, quando uma pessoa o praticasse seria exilada.
Para eles, buscarem a verdade montavam um inquérito e somente davam a pena a
partir da confissão do delinqüente.
Os Incas tinham um costume de dar um
descanso semanal para seus escravos, quando estes vinham de povos que eles
dominaram, o escravo deveria adorar ao seu deus Inti (deus do sol), mas poderia
conservar a sua crença. Nos dias de culto havia procissões, sacrifícios, danças
e jejuns.
Pode-se observar que na cultura
contemporânea encontra-se traços semelhantes aos das culturas que foram citadas
acima.
Um primeiro aspecto que se pode
observar é que as suas leis são baseadas em preceitos divinos. È bem verdade
que não se tem hoje uma teocracia no ocidente, mas pode-se observar que as leis
receberam fortes influências da bíblia cristã e dos mandamentos de Deus
contidos na mesma. A principal religião no ocidente é o Cristianismo e este tem como entidade de
maior tradição a Igreja Católica, as qual tem um pontífice que a comanda
hierarquicamente, sendo auxiliado por bispos, cujo auxilio vem dos padres
(sacerdotes). Pode-se compará-los as poder religioso dos astecas que tinham não
só um pontífice, mas dois, os quais eram auxiliados por sacerdotes, assim como os
bispos recebem auxílios de sacerdotes. Além disso, eram esses pontífices e
sacerdotes que, nos povos astecas, comandavam o povo, tendo uma divisão
hierárquica semelhante aos governos de
hoje que tem um representante (prefeitos, governadores, presidentes e primeiros
ministros) e outras ordens de menos nível subordinadas a eles. Também do mesmo
modo que os pontífices escolhiam seus sacerdotes, os representantes eleitos
hoje escolhem seus secretários e ministros para regerem diferentes
departamentos de seus mandatos.
As leis que os povos indígenas
citados usavam têm também grande semelhança ao contexto atual, com destaque que
poucos lugares mantém a pena de morte para alguns crimes. O estrupo, homicídio,
furto, incêndios provocados, degradações de bens públicos, o adultério e aborto
em alguns lugares, todos são crimes na sociedade contemporânea. Tendo destaque
para o homicídio que, em alguns lugares, ainda é penalizado com a pena de
morte. Os outros crimes são penalizados com morte em determinados lugares, mas
não pela legislação do país e sim pela justiça que povo acredita que deva ser
feita[6].
Na religião dos Maias era uma honra
quando uma pessoa se oferecia em sacrifício aos deuses e sua memória seria
lembrada a partir de então, como pessoa virtuosa. Pode-se observar que na
Igreja Católica se venera a lembranças dos mártires que deram suas vidas
professando sua fé. Além disso, a esta igreja tem uma divisão na ordem
sacerdotal, onde os ministros ordenados com o primeiro e segundo nível desta
ordem vivem o celibato e podem oferecer o sacrifício, já alguns do terceiro
nível que não vivem o celibato, podem apenas ajudá-los. Semelhantemente a
cultura dos Astecas, onde somente os sacerdotes celibatários poderiam oferecer
os sacrifícios.
São inúmeras as comparações que se é
possível fazer, mas já vendo todas estas propostas acima, se pode observar que
o modo cultural dos indígenas era bem avançado, como desacreditaram os europeus
quando chegaram no continente. Os europeus impuseram sua cultura e sua
religião, não com passividade e liberdade, mas com força e brutalidade.
Pode-se, depois de toda essa análise de tais povos com a sociedade
contemporânea, perguntar-se: “A chegada dos europeus nas Américas trouxe
progresso ou regressão?”
[1] Sabe-se
que existem ainda descendentes deles na América, porém em sua grande maioria –
senão todos – aderiram ao sistema de vida europeus.
[2] O exílio
era a por de todas as condenações, nenhum povo aceitaria aquela pessoa nem a
mataria, pois era considerada imerecedora da morte. A morte, mesmo que seja por
um crime, era de certo modo uma honra, pois a pessoa seria oferecida em
sacrifício a (aos) deus (s).
[3] O (a)
amante e o (a) adúltero (a).
[4] Por
exemplo, atirou-se um flecha em um animal e acertou, sem intenção, uma pessoa.
[5] Se ela
fizesse isto seria venerada por sua postura (semelhantemente a um mártir na Igreja
Católica)
[6] Por
exemplo, em alguns casos de estrupo, o criminoso é linchado pela população.
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